Direitos das crianças: princípios que devem ser respeitados.


Toda criança é amparada por um conjunto de direitos fundamentais que garantem seu bem-estar, liberdade, estudo e convívio social. São os chamados direitos das crianças.


A Declaração Universal dos Direitos Humanos reúne 10 princípios que devem ser respeitados e preconizados:


1. Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, devem ter os direitos garantidos.

2. A criança será protegida e terá direito ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social adequados.

3. Crianças têm direito a nome e nacionalidade.

4. Toda criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica.

5. Toda criança portadora de necessidades especiais terá direito a tratamento, educação e cuidados especiais.

6. Toda criança precisa de amor e compreensão.

7. Toda criança terá direito a receber educação, que será gratuita pelo menos no grau primário.

8. Toda criança estará, em qualquer circunstância, entre os primeiros a receber proteção e socorro.

9. A criança será protegida contra qualquer crueldade e exploração.

10. Toda criança terá proteção contra atos de discriminação.

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